11/11/21 |   Strategic Management

Embrapa divulga informações sobre execução de emendas parlamentares ao orçamento de 2020

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No ano de 2020, as Unidades da Embrapa executaram R$ 39 milhões em recursos suplementares, que foram incluídos na Lei Orçamentária por emendas parlamentares individuais e de bancada, propostas por deputados federais e senadores para apoiar projetos e atividades da Empresa em todas as regiões do país 

Todos os recursos recebidos foram empenhados no mesmo ano, conforme determina a Lei, e aplicados na aquisição de diferentes bens, serviços e materiais que, ainda neste momento, continuam dando suporte a realização de ações da Embrapa e à execução física dos projetos apoiados.  As informações detalhadas estão no Relatório de Execução de Emendas Parlamentares, que a Empresa produz e divulga todos os anos.

Nessa edição, em novo formato, os dados estão organizados por Estados da Federação, distinguindo o parlamentar e a Unidade a que a emenda foi destinada. “Esse relatório é um instrumento de divulgação que a Empresa utiliza para ampliar a transparência com que trata a aplicação dos recursos públicos a ela destinados”, destaca a chefe da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas, Rita Milagres.

“Prestamos contas à sociedade e aos parlamentares que, cientes do papel estratégico da pesquisa pública agropecuária, empenham esforços para assegurar o bom funcionamento da Empresa ao garantirem incrementos importantes ao seu orçamento anual”, acrescenta Cynthia Cury, gerente da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais (Grig).

Os recursos das emendas parlamentares ao orçamento 2020 da Embrapa viabilizaram a aquisição de materiais, equipamentos, mobiliário, veículos utilitários e insumos, além da construção e modernização de infraestruturas específicas. Um exemplo foi a aquisição de equipamentos para a coleta de informações climatológicas utilizadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Os equipamentos operam na estação meteorológica da Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus-AM), mantida no estado pela Empresa em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Também garantiram a manutenção e a modernização de laboratórios, além de possibilitarem a realização de eventos e de capacitações voltadas para técnicos, agricultores e outros públicos. No Distrito Federal, viabilizaram, por exemplo, ações de incentivo ao consumo de hortaliças para o público infantil por meio do projeto Aprendizado e Lembranças para toda a Vida – Hortas Pedagógicas.

A iniciativa funciona como ferramenta para garantir a segurança alimentar e nutricional de comunidades que apresentam alto índice de vulnerabilidade social (IVS). Entre as atividades desenvolvidas está o curso de Gestão de Hortas Pedagógicas (em formato EaD) para professores, coordenadores e merendeiras, que já somou mais de 3.300 inscritos em todo o País.

Em alguns centros de pesquisa os recursos foram aplicados na modernização de Unidades de Referência Tecnológica (URTs), além de projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia (TT) voltados para a preservação ambiental e para a inclusão produtiva.

Uma ação nessa linha foi efetivada, por exemplo, pela Embrapa Roraima: o lançamento do selo Produzido por Mulheres Rurais, que visa agregar valor aos produtos agroalimentares, promover a autonomia produtiva das mulheres rurais, além de contribuir para a formação de políticas públicas em Roraima. Recursos também foram utilizados em ações de incentivo à adoção de tecnologias, insumos e equipamentos agropecuários por parte de sete comunidades indígenas do Estado.

Merece destaque o montante destinado por emendas de bancadas estaduais, destinadas, em consenso por senadores e deputados de um mesmo estado. No orçamento de 2020, a Embrapa foi contemplada com 05 emendas de bancadas - Mato Grosso, Ceará (02), Tocantins e Alagoas - que, por trazerem valores maiores, somaram R$ 29 milhões. Este é um sinal de que os parlamentares reconhecem que a atuação da Embrapa traz impactos positivos de abrangência estadual e regional.

Os recursos da emenda destinada pela bancada do Mato Grosso, por exemplo, possibilitaram a instalação, pela Embrapa Agrossilvipastoril, de uma usina fotovoltaica com capacidade média de produção de 29 mil kW/h por mês, o suficiente para suprir cerca de 42% da demanda de energia da Unidade. Além do aspecto sustentável da iniciativa, a usina vai proporcionar uma economia permanente de recursos para a empresa.

“Temos destacado junto aos chefes a importância de trabalharem de forma sinérgica, convergente e não competitiva. Projetos e iniciativas com impactos de abrangência regional e estadual podem ser apresentados conjuntamente, por mais de uma Unidade, nas articulações junto aos parlamentares,” explica o supervisor de Relações Nacionais Governamentais, Felipe Cardoso. “Nossos esforços surtem resultados melhores ano a ano”, atesta.

Nos últimos anos, a Sire por meio da Gerência de Relacionamento Institucional e Governamental (Grig), intensificou o trabalho de orientação às Unidades Descentralizadas no processo de articulação com parlamentares para proposição de emendas ao orçamento. Uma agenda de reuniões com as chefias é cumprida no período que antecede o prazo de proposição das emendas. E, com o apoio de Gerência de Comunicação Estratégica (GCE/Sire), materiais informativos e orientadores são publicados na intranet e atualizados constantemente.

Confira os relatórios de execução de emendas parlamentares de anos anteriores:

Juliana Escobar (MTb 06199/MG)
Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas

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